EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Bens e direitos em 31/12/2011
O programa transporta a soma dos valores informados no campo Situação em 31/12/2011 da ficha .
Bens e direitos – situação na data da partilha (Se Declaração Final de Espólio)
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Situação na Data da Partilha da ficha .
Bens e direitos em 31/12/2012
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Situação em 31/12/2012 da ficha .
Bens e Direitos – Situação na data da caracterização de não residente (Se Declaração de Saída Definitiva do País)
O programa transporta, para esta linha, a soma dos valores informados no campo Situação na data da caracterização de não residente da ficha Bens e Direitos.
Bens e direitos – valor da transferência (Se Declaração Final de Espólio)
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Valor de Tranferência da ficha .
Dívidas e ônus reais em 31/12/2011
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Situação em 31/12/2011 da ficha Dívidas e Ônus Reais.
Dívidas e Ônus Reais em 31/12/2012
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Situação em 31/12/2012 da ficha Dívidas e Ônus Reais.
Dívidas E Ônus Reais - Situação na data da caracterização de não residente (Se Declaração de Saída Definitiva do País)
O programa transporta, para esta linha, a soma dos valores informados no campo Situação na data da caracterização de não residente da ficha Dívidas e Ônus Reais.
Dívidas e ônus reais na data da partilha (Se Declaração Final de Espólio)
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Situação na data da partilha da ficha Dívidas e Ônus Reais.
Informações do Cônjuge ou Companheiro (Se Declaração de Ajuste Anual e Declaração de Saída Definitiva do País)
O programa transporta para esta linha o resultado apurado na ficha Informações do Cônjuge ou companheiro.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Rendimentos isentos e não tributáveis
O programa transporta para esta linha o valor total informado na ficha de mesmo nome.
Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva
O programa transporta para esta linha o valor total informado na ficha de mesmo nome.
Rendimentos Tributáveis (imposto com exigibilidade suspensa)
O programa transporta para esta linha o somatório dos valores do campo rendimentos tributáveis (imposto com exigibilidade suspensa) da ficha Rendimentos Trib. Receb. de PJ pelo Titular com Exigibilidade Suspensa e da ficha Rendimentos Trib. Receb. de PJ pelos Dependentes com Exigibilidade Suspensa.
Depósitos judiciais do imposto
O programa transporta para esta linha o somatório dos valores do campo depósitos judiciais do imposto da ficha Rendimentos Trib. Receb. de PJ pelo Titular com Exigibilidade Suspensa e da ficha Rendimentos Trib. Receb. de PJ pelos Dependentes com Exigibilidade Suspensa.
Imposto pago sobre Ganhos de Capital
O programa transporta para esta linha o imposto pago constante no Demonstrativo de Ganhos de Capital.
Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira – bens, direitos e aplic. financeiras
O programa transporta para esta linha o imposto pago constante na ficha Resultados dos ganhos de capital em moeda estrangeira (botão Consolidação) do Demonstrativo de Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.
Total do imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte
O programa transporta para esta linha o somatório dos valores de imposto retido na fonte nos termos da Lei nº 11.033, de 2004, informados no Demonstrativo de Ganhos de Capital - Alienação de Participação Societária, no Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável e na ficha Resumo da Declaração - Cálculo do Imposto.
Imposto pago sobre Renda Variável
O programa transporta para esta linha o total do imposto pago constante no Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável.
Doações a Part. Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos
O programa transporta para esta linha a soma dos valores informados no campo Valor da ficha Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos.
Imposto a Pagar sobre o Ganho de Capital – Moeda Estrangeira em Espécie
O programa transporta para esta linha o imposto a pagar constante na ficha Resultados dos ganhos de capital em moeda estrangeira (botão Consolidação) do Demonstrativo de Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.
Atenção:
No caso de Declaração de Saída Definitiva do País, o imposto não pode ser compensado e deve ser pago na data de apresentação da declaração.
O pagamento do imposto sobre o ganho de capital decorrente de alienação de moeda em espécie deve ser efetuado em quota única até 30/04/2013 com o código 8960 no Darf.
Para pagamento de ganho de capital de moeda em espécie, utilizar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitido pelo programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.
O imposto não pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual.
O Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira pode ser obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Atenção:
Na transferência por sucessão causa mortis de moeda em espécie e ocorrendo fato gerador de ganho de capital, o Darf deve ser preenchido em nome do espólio. Nesse caso, não utilize o Darf impresso pelo programa, pois, em se tratando de Declaração Final de Espólio, a data de vencimento do imposto é diferente.
Preenche-lo em duas vias, utilizando o Código 8960 (Campo 4).
Imposto diferido dos Ganhos de capital
O programa transporta para esta linha o imposto diferido constante no Demonstrativo de Ganhos de Capital.
Imposto devido sobre Ganhos de capital
O programa transporta para esta linha o imposto devido constante no Demonstrativo de Ganhos de Capital.
Imposto devido sobre ganho líquido em Renda Variável
O programa transporta para esta linha o imposto devido constante no Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável
Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira – bens, direitos e aplic. financeiras
O programa transporta para esta linha o imposto devido constante na ficha Resultados dos ganhos de capital em moeda estrangeira (botão Consolidação) do Demonstrativo de Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.