Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Bolsas de Estudo e de Pesquisa Caracterizadas como Doação, exceto se Recebidas Por Médico-Residente, exclusivamente para proceder a Estudos ou Pesquisas e desde que os Resultados dessas Atividades Não Representem Vantagem para o Doador, nem Importem Contraprestação de Serviços - linha 01

 

Veja também...

 

Informe o valor correspondente à bolsa de estudo e de pesquisa quando recebida exclusivamente para proceder a estudo ou pesquisa, desde que o resultado dessas atividades não represente vantagem para o doador e não caracterize contraprestação de serviços.

 

Atenção:
Informe o valor correspondente à bolsa de estudo e de pesquisa recebida por médico-residente na linha 15.

 

Atenção:

No caso de Declaração:

a) Final de Espólio - as informações compreendem o período de 1º de janeiro até a data da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens e direitos ou da lavratura da escritura pública do inventário ou partilha;

b) de Saída Definitiva do País - as informações compreendem o período de 1º de janeiro até o dia anterior ao da caracterização da condição de não residente.